Câmara aprova projeto que obriga escola a combater bullying

16/10/2015 11:26

Câmara aprova projeto que obriga escola a combater bullying 
Projeto de lei já havia passado pelo Senado e segue agora para sanção. Texto determina a capacitação de docentes e orientação aos pais. 
(Fernanda Calgaro do G1, em Brasília) 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying. 
Os deputados rejeitaram mudanças feitas pelo Senado e mantiveram o texto que havia sido aprovado em 2013 pela Câmara. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, bullying é definido como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima. 
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema, assim como a orientação de pais e familiares, para identificar vítimas e agressores. 
Também estabelece que sejam realizadas campanhas educativas e fornecida assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. 
Segundo o texto, a punição dos agressores deve ser evitada “tanto quanto possível” em prol de alternativas que promovam a mudança de comportamento hostil. 
Os deputados decidiram rejeitar o substitutivo do Senado e mantiveram o texto aprovado anteriormente pela Câmara por entenderem ser mais amplo. 

Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/10/camara-aprova-projeto-que-obriga-escola-combater-bullying.html

 

 

Voltar